RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

  • Orientações sobre questões regulatórias, legislativas e políticas de grande prioridade na agenda das empresas.

  • Acompanhamento e aconselhamento acerca dos temas de maior relevância – inerentes ao dia a dia do Congresso Nacional e outras cúpulas de poder –  tais como: principais proposições legislativas, principais políticas públicas do Governo Federal e o processo de tomada de decisões juntamente aos principais envolvidos.

  • Promoção da articulação da empresa, cliente ou parceira, perante seu mercado de atuação, seja ele público ou privado, de forma a potencializar o relacionamento entre ambos junto a seus canais estratégicos de comunicação.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Suporte e consultoria em todas as fases da empresa, seja qual for a sua modalidade (SA, LTDA, etc.).

  • Elaboração e alteração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais, tais como: acordos de acionistas, contratos, estatutos sociais, atas de assembleias, atas de reunião de quotistas, contratos de consórcio, entre outros.

  • Constituição e estruturação de associações, joint ventures e empresas off shore.

  • Fusão, cisão e incorporação de empresas. Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária.

  • Assessoramento de quotistas minoritários e majoritários em litígios societários.

  • Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição, ou outros que demandem tal atividade.

DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E FISCAL

  • Aconselhamento preventivo sobre todas as espécies de tributos (competência municipal, estadual, distrital ou federal).

  • Representação em processos administrativos nas mais variadas esferas da administração pública, incluídas as Autarquias e a Receita Federal do Brasil.

  • Consultoria e elaboração de pareceres para obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação.

  • Orientações sobre redução da carga tributária das empresas − por meios lícitos, seguros e preventivos – para viabilização de planejamento fiscal, com pareceres e notas técnicas desenvolvidos a partir de um estudo estrutural e operacional, com o objetivo de afastar cobranças tributárias indevidas.

  • Apresentação de defesa em sede de execuções fiscais e multa ou ajuizamento de ações − caso haja lançamento incorreto de débitos − para discutir tais questões.

  • Defesa de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica.

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

  • Atuação em consultivo e contencioso judicial e administrativo nas áreas trabalhista e da previdência pública.

  • Análise de direitos e riscos trabalhistas e aconselhamento preventivo.

  • Elaboração de contratos trabalhistas, contratos de cooperativas, contratos de terceirização e contratos de prestação de serviços.

  • Elaboração de pareceres sobre casos concretos, teses relevantes, ações e defesas trabalhistas.

  • Acompanhamento de procedimentos administrativos e apresentação de recursos cabíveis junto aos órgãos competentes.

  • Recurso dos Termos de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

  • Representação em negociações coletivas, via elaboração de pauta de negociação e participação em todas as fases da tratativa, até a análise da redação final do acordo ou convenção coletiva de trabalho.

  • Estudos de caso de concessão e revisão de benefícios previdenciários, nos variados âmbitos e graus de jurisdição.

  • Defesa em acidentes de trabalho, bem como sua parte preventiva e a defesa em execução fiscal.

DIREITO PÚBLICO – ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

  • Suporte aos servidores da Administração Pública Direta e Empregados Públicos da Administração Pública Indireta, tanto em Processos Administrativos Disciplinares, como na pretensão de seus direitos, nos termos da legislação estatutária e trabalhista vigentes. Análise e parecer sobre licitações e contratos administrativos.

  • Análise de instrumentos processuais, tais como Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública, Ação Popular e responsabilidade civil do estado.

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos e representação em processos perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Tribunal de Contas da União.

  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional e ingresso de ações de controle de constitucionalidade.

DIREITO CIVIL, SUCESSÕES E FAMÍLIA

  • Elaboração e celebração de contratos de qualquer propositura.

  • Defesa em litígios que envolvam Direito Imobiliário e Lei do Inquilinato, nas situações de despejo (cobrança de aluguéis e multas), ações possessórias (manutenção e reintegração de posse) e ações de domínio (usucapião de imóveis e regularização fundiária).

  • Propositura de ações de cobrança e indenizatórias.

  • Execução de títulos de crédito em geral, principalmente duplicatas e contratos.

  • Atuação nas áreas de família e sucessões, intervindo em situações de litígio, mediação e diálogo, tais como reconhecimento de união estável, separação, divórcio, pensão alimentícia, fixação ou revisão, guarda de filhos, inventário, partilha, elaboração e cumprimento de testamentos.

  • Defesa e propositura de ações em casos de reparação por danos ao nome, à imagem, à honra e responsabilidade civil, sejam eles ocasionados por protestos, restrições, inscrições indevidas no Cadastro de Pessoa Física ou qualquer outra hipótese.

DIREITO DE TRÂNSITO

  • Defesas administrativas e judiciais em infrações de trânsito, nas diversas instâncias correspondentes.

  • Recurso para multas de trânsito, perda de pontos e impedimentos ao direito de dirigir (carteira de motorista suspensa ou cassada). Defesas em litígios acarretados por condução de veículo automotor sob efeito de drogas lícitas e ilícitas.

  • Representação judicial em causas relacionadas a acidentes de trânsito.

DIREITO MÉDICO

  • Análises técnico-jurídicas e defesa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, contratual, criminal, regulatória e administrativa.

  • Acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidades médicas com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade.

  • Assessoria preventiva e contencioso para instituições e profissionais da área da saúde (médicos, planos de saúde, estabelecimentos de saúde, entre outros).